Araguaína ambiciona programa de PPPs e concessões

Araguaína ambiciona programa de PPPs e concessões

Prefeitura apresenta Complexo de Turismo, Centro Administrativo e planeja retomar projeto de Iluminação Pública

O município de Araguaína, localizado em Tocantins, região norte do país, está reestruturando um programa ambicioso de parcerias público-privadas e concessões. Considerada a capital econômica do Tocantins, com amplo potencial de crescimento, a cidade surpreende pela ampla capacidade de seu secretariado e disposta a desenvolver projetos arrojados, que fujam do lugar comum e da mediocridade que marca a grande maioria da administração pública brasileira.

Em estágio avançado de planejamento para futura concessão, a gestão atual percebeu que um shopping center seria fundamental para o desenvolvimento local, agregando ainda moradores de outras cidades bem como de passageiros que transitam pelas rodovias adjacentes.

O primeiro projeto pensado, portanto, para este programa é o do Complexo de Turismo e Negócios Via Lago, que prevê a construção de um Centro de Convenções, Centro Administrativo Municipal, shopping center e hotel. Os novos empreendimentos trarão benefícios econômicos e sociais para o município, além da geração de 2.200 empregos diretos. Para o prefeito Ronaldo Dimas, “a Via Lago não será apenas um cartão postal, mas o aproveitamento do espaço público, a economia com deslocamento, a geração de receita para manter o espaço e a transformação de um vazio urbano em um local de atratividade”, afirmou o prefeito Ronaldo Dimas.

O complexo será construído por meio de uma concessão na área que surgirá após a conclusão dos trabalhos de canalização do Córrego Neblina, entre a Avenida Filadélfia e o Lago Azul. Além dos empreendimentos da parceria, ao longo da Via Lago haverá a ilha fluvial e quiosques.

Após a ponte, a Via Lago contará com o Parque Poliesportivo, já em construção, e também abrigará o Centro de Treinamento de Triatlo e Canoagem, que funcionarão em parceria com as confederações brasileiras das respectivas modalidades.

Para estimular a geração de emprego e renda, estão programados a realização semanal da Feira de Arte e Talentos, além da regulamentação para o comércio ambulante, food trucks, aluguel de equipamentos náuticos, equipamentos de lazer infantil e equipamentos de esportes urbanos.

Serão investidos em todo o projeto aproximadamente R$ 190 milhões em quatro etapas, entre a concessão e os investimentos públicos.

Além disso, a prefeitura estuda reiniciar o processo da PPP de iluminação pública, cancelado recentemente.

Projeto

A empresa ABL Prime apresentou o projeto que contempla a construção de um hotel, um shopping center e do centro administrativo da cidade de Araguaína que reunirá todas as secretarias e autarquias da administração municipal. A Prefeitura alienará a área para construção dos empreendimentos comerciais condicionando o pagamento à construção do Centro Administrativo Municipal.A

A empresa foi selecionada após atender ao chamamento público, publicado nos diários oficiais do Município e da União, em 25 de maio do ano passado.  No convite, as empresas interessadas deveriam elaborar um estudo de viabilidade técnica, jurídica e econômica para o desenvolvimento, implantação, comercialização e gestão dos empreendimentos na Via Lago.

O projeto segue em análise pelas equipes da Prefeitura de Araguaína, atualizando a matriz de riscos.  Após cumprido todo o rito jurídico, a previsão é de que ainda esse semestre seja iniciado o processo licitatório. Os trâmites licitatórios têm previsão de 120 a 180 dias. De acordo com o prefeito, as obras devem ser iniciadas em 2019 e concluídas em 24 meses.

Transparência

Antes da apresentação ao público, o projeto foi apresentado aos promotores na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Araguaína. O promotor Tarso Rizo Ribeiro citou a transparência como parte importante do processo.

“No que tange à transparência, é importantíssimo essa apresentação prévia porque já conseguimos sanar algumas dúvidas iniciais e eventualmente vamos aprofundar naquilo que faltou numa visão posterior à apresentação do município”, comentou.

O promotor ainda frisou a importância dos novos empreendimentos para a população. “Como cidadão, acho que será um empreendimento importante para a cidade, porque grande parte da população almeja essa estrutura de shopping center, de uma cidade melhor”, afirmou o promotor.
“É importantíssimo essa apresentação prévia porque já conseguimos sanar algumas dúvidas iniciais”, comentou o promotor Tarso Rizo Ribeiro

 

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